Com impopularidade de partidos políticos, defesa da ‘democracia direta’ ganha adeptos

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Em todo o mundo, os eleitores parecem estar se afastando das organizações políticas tradicionais, mas a democracia pode sobreviver sem elas? Nas últimas eleições na Índia, os eleitores enfrentaram uma escolha vertiginosa entre diferentes candidatos e partidos políticos
Alamy via BBC
Em 1796, o presidente americano George Washington criticou os partidos políticos por permitirem que “homens ardilosos, ambiciosos e sem princípios” “subvertessem o poder do povo”.
A acusação dele parece fortemente oportuna hoje, apenas alguns meses depois de 147 congressistas republicanos dos EUA contestarem publicamente os resultados da mais recente eleição presidencial americana.
Mas, mesmo bem antes disso, vários americanos compartilhavam da preocupação de Washington.
A popularidade dos partidos está no fundo do poço nos EUA, com os partidos Democrata e Republicano sendo amplamente condenados por não apenas não serem representativos, como também por terem sido sequestrados pelas elites.
Na verdade, uma parcela cada vez maior de eleitores americanos — 38% em 2018 — se identifica como não filiada a nenhum dos partidos.
Essa proporção é agora maior do que a parcela de eleitores que se identificam com republicanos ou democratas.
Parece ser um fenômeno internacional.
Na Europa, por exemplo, partidos tradicionalmente poderosos de centro-esquerda estão sendo acusados ​​de ignorar seus eleitores, contribuindo potencialmente para uma reação que ajudou a empurrar o Reino Unido para o Brexit (saída da União Europeia).
A crescente animosidade em relação aos partidos inspirou debates entre cientistas políticos.
Os defensores do sistema partidário tradicional afirmam que a democracia depende de facções políticas fortes, organizadas e confiáveis.
“As pessoas na política muitas vezes tentam contornar os partidos, ir diretamente às pessoas. Mas sem os partidos, teríamos o caos”, diz a cientista política Nancy Rosenblum, da Universidade de Harvard, nos EUA, que analisa os desafios que os partidos políticos enfrentam hoje.
Mas um pequeno grupo de acadêmicos, muitos deles jovens, afirma que é hora de começar a visualizar uma democracia mais aberta e direta, com menos mediação de partidos e políticos profissionais.
Propostas como essas eram vistas como “completamente marginais” até uma década atrás, diz Hélène Landemore, cientista política da Universidade de Yale, nos EUA.
Mas, segundo ela, certos eventos — incluindo a crise econômica de 2008 e a eleição de Donald Trump para a Presidência em 2016 — ampliaram o escopo do debate.
Várias tendências aceleraram o declínio da popularidade e do poder dos partidos nos Estados Unidos.
Os esquemas de clientelismo partidário que recompensavam os apoiadores com empregos públicos há muito tempo deram lugar a sistemas mais meritocráticos.
O surgimento de comitês independentes de ação política deu aos candidatos uma fonte de financiamento de campanha — cerca de US$ 4,5 bilhões na última década — fora dos canais do partido que antes dominavam o acesso ao dinheiro da campanha.
Isso tornou muitos candidatos mais empreendedores e menos dependentes da burocracia partidária.
Em terceiro lugar, os partidos agora determinam seus candidatos por meio de eleições primárias, em vez de reuniões com membros do partido.
Apenas 17 primárias foram realizadas em 1968 — hoje, cada Estado americano tem uma primária ou caucus.
Essa mudança para as primárias universais transferiu a influência de veteranos do partido para ativistas mais radicais, que são mais propensos do que a média dos eleitores a votar nas primárias, diz Ian Shapiro, cientista político de Yale.
Em 2018, o Comitê Nacional Democrata reduziu até mesmo a influência dos superdelegados, centenas de integrantes VIPs do partido que também tinham votos na seleção de candidatos.
Isso foi para assegurar os eleitores de que estavam sendo ouvidos pelos dirigentes do partido, declarou o vice-presidente do comitê na época.
Em muitas partes dos Estados Unidos, o “gerrymandering” partidário contribuiu para tornar os candidatos menos representativos de seus eleitores, ao criar “cadeiras seguras” para ambos os partidos.
Isso significa que os vencedores são, de fato, decididos nas primárias que colocam democratas contra democratas e republicanos contra republicanos.
Esse fenômeno ajuda a explicar a eleição ao Congresso, em 2018, de Alexandria Ocasio-Cortez, uma socialista democrata de 28 anos que nunca havia exercido um cargo eletivo antes, diz Shapiro.
A escolha entre candidatos e os partidos políticos que eles representam se tornou uma característica definidora da maioria das eleições democráticas
YASUYOSHI CHIBA/AFP/GETTY IMAGES via BBC
Ocasio-Cortez derrotou um democrata influente já estabelecido em uma primária à qual menos de 12% dos eleitores compareceram.
Nem todos concordam que os partidos políticos são mais fracos hoje do que antes.
A polarização extrema de hoje significa que grande parte da população está mais fortemente ligada ao seu próprio partido, diz Rosenblum, e os esforços liderados pelos partidos de supressão ou mobilização de eleitores, na verdade, tornam os líderes partidários mais poderosos do que nunca.
Ainda assim, Shapiro e muitos outros especialistas acreditam que os partidos políticos sofreram uma grande perda de influência, que por sua vez foi uma perda para a democracia em geral.
“Os partidos políticos são a instituição central da responsabilidade democrática porque os partidos, não os indivíduos que os apoiam ou os constituem, podem oferecer visões concorrentes de interesse público”, escreveram Shapiro e sua colega de Yale, Frances Rosenbluth, em um artigo de opinião de 2018.
Os eleitores, argumentam eles, não têm tempo nem experiência para pesquisar os custos e benefícios das políticas e pesar seus interesses pessoais em relação ao que é melhor para a maioria no longo prazo.
Para mostrar o que pode dar errado com uma votação de questão única sem orientação partidária, Shapiro e Rosenbluth citam a notória Proposição 13 da Califórnia, uma iniciativa eleitoral de 1978 que restringiu drasticamente os aumentos de impostos sobre propriedades.
A princípio, a medida pareceu uma vitória para muitos eleitores.
No entanto, ao longo dos anos, a nova regra também dizimou os orçamentos locais a ponto de os gastos escolares por aluno da Califórnia ocuparem agora quase as últimas posições do ranking dos 50 Estados americanos.
Os partidos desempenham muitas outras funções importantes, incluindo facilitar acordos, diz Russell Muirhead, cientista político da Universidade de Dartmouth, nos EUA, e coautor de Rosenblum.
Como exemplo, Muirhead cita a lei agrícola (Farm Bill), que os dois partidos renegociam aproximadamente a cada cinco anos.
Cada vez que eles se sentam para negociar, “os democratas querem ajuda alimentar para a população urbana, e os republicanos querem ajuda para os agricultores e, de alguma forma, eles sempre chegam a um acordo”, diz ele.
“A alternativa é favorecer um lado ou simplesmente não passar nada.”
Apesar da política partidária tensa e muitas vezes combativa em vários países, os partidos políticos também encontram espaço para acordos e para trabalhar juntos
BILL GREENBLATT/GETTY IMAGES via BBC
E talvez o mais importante, os dois principais partidos dos Estados Unidos tradicionalmente cooperam no reconhecimento da legitimidade de seus oponentes, como escrevem Rosenblum e Muirhead.
Outros países, como Tailândia, Turquia e Alemanha, baniram partidos políticos que seus governos consideraram desestabilizadores demais para a democracia.
A cooperação dos partidos americanos ajudou a manter a paz, garantindo aos eleitores americanos que, mesmo que percam hoje, podem muito bem vencer amanhã.
Agora, no entanto, essa regra fundamental está sendo quebrada, dizem Rosenblum, Muirhead e outros, com alguns líderes partidários acusando até mesmo seus oponentes de traição.
“A principal coisa que está acontecendo agora é que temos um argumento explícito de que o partido da oposição é ilegítimo”, afirma Rosenblum.
“Trump vem chamando os democratas de inimigos do povo e ilegítimos, e dizendo que a eleição é fraudulenta. Este é o caminho para a violência, já que não há como corrigir isso com outra eleição.”
Os partidos políticos em todo o mundo perderam considerável boa fé e influência, diz Shapiro. Mas ele sugere que, em vez de bani-los ou minar ainda mais seu poder, devemos fortalecê-los e torná-los mais confiáveis.
Ele e seus colegas defendem a reforma do financiamento de campanha, para acabar com as atuais guerras de lances caóticas pela lealdade dos candidatos, embora esse objetivo continue a ser elusivo.
Para combater a ascensão do extremismo, eles também pedem que o trabalho de redistribuição de distritos eleitorais seja feito por comissões apartidárias, em vez do “gerrymandering”.
Para reduzir ainda mais o risco de as primárias aumentarem a polarização, Shapiro propõe que os líderes partidários tenham permissão para escolher os candidatos se o comparecimento nas eleições primárias for abaixo de 75% do comparecimento nas eleições gerais anteriores.
Landemore e seus seguidores afirmam que essas ideias não correspondem à urgência do dilema atual.
Ela convida as pessoas a imaginarem como a democracia pode funcionar com menos ou até mesmo zero dependência de partidos políticos e, particularmente, sem campanhas eleitorais dispendiosas e potencialmente corruptas.
Uma possibilidade, diz ela, seria nomear aleatoriamente grupos de cidadãos, escolhidos como os júris de hoje, para liderar o governo, enquanto se alternam por períodos fixos por meio de uma “Casa do Povo” permanente.
Essas assembleias de cidadãos seriam mais representativas do que o atual Congresso americano, escreveu Alexander Guerrero, filósofo da Universidade Rutgers, nos EUA, em um artigo de opinião de 2019, no qual ele defendia a escolha dos representantes por sorteio.
“Nos Estados Unidos, 140 das 535 pessoas servindo no Congresso têm um patrimônio líquido superior a US$ 2 milhões, 78% são homens, 83% são brancos e mais de 50% eram anteriormente advogados ou empresários”, ele observou.
Vários países europeus já tentaram alternativas à democracia partidária. Em 2019-2020, a França realizou uma Convenção Cidadã sobre o Clima, convocando 150 cidadãos escolhidos aleatoriamente para ajudar a conceber formas socialmente justas de reduzir os gases de efeito estufa.
Em dezembro de 2020, o presidente francês concordou em realizar um referendo sobre uma das sugestões da convenção, a inclusão da proteção climática na Constituição federal.
E em 2016, o Parlamento irlandês reuniu 99 cidadãos para deliberar sobre questões persistentes, incluindo a proibição constitucional do aborto.
A maioria da assembleia propôs que a proibição fosse derrubada, o que foi confirmado posteriormente por um referendo nacional, e a lei foi alterada — e tudo isso foi alcançado sem o envolvimento dos partidos políticos estabelecidos.
Apesar do impacto limitado desses esforços até agora, Landemore diz que a maré da opinião pública está mudando.
Há apenas cinco anos, colegas zombaram da ideia de uma “democracia aberta” em uma conferência de ciência política, diz ela, que acrescenta:
“Daqui a cinco anos, acho que seremos absolutamente a corrente principal”.
* Esta reportagem foi publicada originalmente na Knowable Magazine e foi republicada aqui sob uma licença Creative Commons.

Fonte: G1 Mundo