Agentes realizaram mais uma operação ‘Calçadas Limpas’ e também autuaram quem estacionou em vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência. Calçadas são usadas como estacionamento no centro de Palmas
Divulgação/Sesmu
As calçadas rebaixadas em comércios da capital para que clientes possam estacionar continuam dando problemas aos motoristas. Em ação da Prefeitura de Palmas, mais de 130 veículos foram autuados por estarem parados nesses locais considerados irregulares segundo o Código de Posturas.
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De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), foram 135 autuações na sexta-feira (10), dia em que os agentes realizaram a operação ‘Calçadas Limpas’. As equipes estiveram nas ruas das 7h às 19h.
Os agentes de Obras e Postura e a Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) utilizaram fitas e cones para demarcar as áreas em que ocorreram alterações nas calçadas da quadra 104 Sul, Avenidas JK, LO-01 e LO-03.
Moto estacionada no canteiro central de via em Palmas
Divulgação/Sesmu
Além das calçadas irregulares, a ação também autuou veículos que estavam em vagas especiais para idosos e pessoas com deficiência, em pontos de carga e descarga, e que pararam em locais que atrapalhavam o fluxo do trânsito.
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Mais autuações
Desde o mês de janeiro, os fiscais de posturas estão de olho nos estacionamentos feitos através do rebaixamento das calçadas, na região central.
Segundo o Código de Posturas, documento que dispõe de normas para a higiene, bem-estar e funcionamento de estabelecimentos da cidade, rebaixar o meio-fio para demarcar locais em que os clientes podem estacionar é proibido e os responsáveis podem sofrer penalidades.
Além dessa infração, também é proibido expor produtos nas calçadas. É possível colocar somente objetos como mesas ou cadeiras, mas, para isso, é preciso que o estabelecimento solicite uma autorização da Prefeitura.
Para conseguir a autorização, o interessado deve ir até uma das unidades do Resolve Palmas, apresentar a documentação exigida para a prática. Mas há outras etapas. “Tem uma taxa de vistoria e após analisado o pedido, sendo possível será deferido e daí cobrado a taxa referente ao que foi solicitado”, explicou o fiscal de posturas Roger Andrigo.
Mesmo com a autorização, o comerciante ainda precisa se adequar com as normas para a exposição daquele determinado item. Por exemplo, cadeiras precisam ter uma distância mínima entre uma e outra e a faixa de circulação que é próxima ao meio fio deve ficar livre para mobilidade dos pedestres, reforçou o fiscal.
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Fonte: G1 Tocantins
