O ponto facultativo foi decretado em função do feriado nacional da Padroeira do Brasil, celebrado nesta quinta-feira (12). Governo decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (13), no Tocantins
Divulgação/Vilma Nascimento
O governo do Tocantins decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (13), o que significa que os servidores públicos estaduais terão quatro dias de folga. O decreto ocorre em função do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, celebrado nesta quinta-feira (12).
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Segundo o governo, o decreto será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (11). Os órgãos do poder público estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira (16).
A medida não afeta os serviços essenciais, como saúde, segurança e limpeza pública. Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento desses serviços.
A Prefeitura de Palmas também decretou o ponto facultativo na sexta-feira. Apesar disso, os estabelecimentos credenciados no Programa Restaurante Popular deverão fazer atendimento normal aos usuários cadastrados no programa.
Também permanecem em funcionamento os serviços essenciais de saúde como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD); Os serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública; Conselhos Tutelares e outros órgãos ligados ao serviço social que mantenham sistema de plantão; além do transporte coletivo público urbano de passageiros.
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Fonte: G1 Tocantins
