Jovem de 22 anos ficou doente na cadeia e morreu dois dias depois de ser absolvido. Governo arquivou sindicância que apurava conduta de servidores que trabalhavam na Unidade Penal de Palmas, na época em que Briner morreu. Briner de César Bitencourt tinha 23 anos
Arquivo pessoal
No dia 10 de outubro do ano passado, há exatamente um ano, a notícia da morte de um presidiário ganhou repercussão nacional. O motoboy Briner de César Bitencourt tinha sido preso por tráfico de drogas e passou um ano tentando provar a inocência. Quando finalmente conseguiu, acabou morrendo dois dias depois de sair a decisão que o inocentou. O alvará de soltura atrasou e só foi expedido depois que o jovem tinha falecido.
A morte gerou uma dor difícil de ser curada. Dona Élida Pereira da Cruz Dutra, mãe de Briner, tenta seguir a vida, mas lhe falta alegria.
“Tem sido muito difícil. Seguir em frente não é fácil, mas eu tenho uma filha pequena e uma neta. O meu sorriso não tem mais a alegria de verdade, porque por dentro tem um pedaço de mim sangrando. Tem dias que essa dor é tão grande que parece que vou explodir”, lamenta.
Imagens mostram momentos de descontração de Briner com a família
Reprodução/TV Anhanguera
Para homenagear o filho, dona Élida irá ao cemitério nesta manhã. Mas o que lhe causa ainda mais apreensão é a falta de respostas. Ela acredita que houve negligência no socorro ao filho.
“Eu não quero acreditar que a justiça ou injustiça só acontece com os pobres e que os governantes podem ficar livres de qualquer tipo de condenação quando por responsabilidade do Estado acontece um caso como esse. É triste”, disse ela.
Em abril deste ano, a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) arquivou a investigação sobre as circunstâncias da morte do motoboy. Conforme o documento, o objetivo era apurar a conduta dos agentes da CPP no dia em que Briner passou mal no presídio e foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento da região sul de Palmas. O laudo sobre a morte concluiu que ele teve problemas pulmonares que levaram ao óbito.
Por não ter sido identificado nenhum indício de infração disciplinar ou ilícito penal, conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins nesse tipo de sindicância, o secretário da pasta, Deusiano Pereira de Amorim, determinou o arquivamento dos autos do processo.
Briner de César Bitencourt postava vídeos de humor em rede social
Na época, a defesa da família de Briner Bitencourt informou que não participou ou teve acesso aos autos para poder acompanhar o andamento do processo administrativo, seja como ouvinte ou parte interessada. Também afirmou que não foi notificada sobre o resultado ou arquivamento da investigação, tendo conhecimento somente através de terceiros, após a publicação no Diário Oficial.
Agora, a mãe do motoboy aguarda o fim das investigações por parte da Polícia Civil. A esperança de dona Élida é encontrar respostas sobre o que houve com o filho.
Em nota enviada ao g1 Tocantins, a Secretaria de Segurança Pública disse que o inquérito policial que investiga a causa da morte de Briner de César Bittencourt está em curso. E ressaltou que a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP – Palmas), não tem medido esforços para elucidar o caso.
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Relembre o caso
Briner de Cesar Bitencourt tinha 23 anos e morreu enquanto estava preso
Arquivo pessoal
Briner foi preso em outubro de 2021 pela acusação de tráfico de drogas durante uma batida policial na casa onde alugava um quarto. Todo o tempo em que ficou preso, tentou provar sua inocência. Antes de ir para a prisão injustamente, ele trabalhava como entregador por aplicativo e fazia vídeos engraçados nas rede sociais sobre rua rotina como motoboy.
Na prisão ele passou a sentir dores pelo corpo e segundo a Seciju, o quadro de saúde piorou na noite de domingo, dia 9 de outubro, para segunda-feira, dia 10. Ele foi levado para uma UPA da capital, mas não resistiu.
A sentença que determinou a inocência do jovem saiu no dia 7 de outubro, mas ele estava na unidade penal porque ainda não tinha um alvará de soltura. O documento só saiu no dia 10 de outubro, mas Briner já estava morto.
O Tribunal de Justiça foi questionado sobre o atraso na liberação do alvará de soltura e por nota informou que o processo obedeceu ao trâmite normal, ‘sem qualquer evento capaz de macular ou atrasar o andamento do feito’.
Depois da repercussão do caso, o Tribunal de Justiça Tocantins assumiu que houve falha no processo de Briner. “Houve falha. […] Houve um erro terrível e isso é incompatível com a mais elementar ideia de justiça. A expectativa é que o estado tocantinense, como um todo, assuma isso perante a família”, disse o juiz auxiliar do Tribunal de Justiça do Tocantins, Océlio Nobre da Silva.
Briner adoeceu na prisão, mas a família do motoboy nunca recebeu informações sobre o estado de saúde dele. Segundo a Seciju, a pasta seguiu protocolo e isso ocorreu “devido ao sigilo médico/paciente, os atendimentos realizados durante à custódia não são informados”. Depois da repercussão,a pasta disse que “criará uma comissão multidisciplinar para reavaliar os protocolos de comunicação à família”.
O laudo da morte do motoboy foi concluído pela Polícia Científica em novembro, apontando que o jovem teve diversos problemas pulmonares que levaram ao óbito. Segundo o documento, Briner teve tromboembolismo pulmonar, infarto pulmonar, Síndrome da Resposta Inflamatória Sistêmica (SIRS) e pneumonia bacteriana.
Quase um mês após a morte, a mãe do jovem recebeu um e-mail marcando uma visita ao filho na unidade. A mensagem foi encarada como uma piada de mau gosto e a secretaria abriu uma sindicância para apurar o fato que tratou como “grave falha”.
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Fonte: G1 Tocantins
